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Termos e Condições

Por favor, leia este contrato antes de usar o site www.casaaffonso.com.br, doravante denominado Site.
Ao navegar ou utilizar este Site, qualquer que seja a forma, você ("usuário") reconhece ter lido e entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos, obrigando-se automaticamente às cláusulas aqui aplicáveis. As cláusulas deste contrato podem ser alteradas a qualquer tempo pela empresa, portanto verifique-as novamente sempre que utilizar este Site. Caso não concorde com os termos abaixo, suspenda imediatamente a navegação e não utilize o Site.

Segurança ao Comprar na Casa Affonso
Para proteger todos os seus dados, a Casa Affonso conta com os seguintes sistemas de segurança:
Certificado de segurança SSL da Thawte, uma das maiores empresas certificadoras do mundo. O site da certificadora localiza-se em www.thawte.com. Tal certificado garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.
O pagamento da sua compra será realizado pelo sistema do Bcash, no qual as regras de segurança e condições podem ser consultadas no site www.bcash.com. A Casa Affonso se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões de dados, toma todas as medidas preventivas de proteção; todavia, tanto a Casa Affonso como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores que qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto, a Casa Affonso disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet.
Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a Casa Affonso enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Casa Affonso e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

Informações
A Casa Affonso não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.
A Casa Affonso não coletará, nem manterá os dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.
O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Casa Affonso não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Casa Affonso totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.
O envio de e-mails pela Casa Affonso será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento.
A Casa Affonso é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como spam). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Casa Affonso.

Propriedade das Informações e Serviços
Todas as informações e serviços contidos neste Site são propriedade da Casa Affonso, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito.
Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão em Nome Completo, RG, CPF, E-mail, Telefone Fixo, Telefone Celular, Endereço com número e complemento, CEP, Cidade e Estado. Para fins de cumprimento das determinações legais, todo e qualquer cadastramento de dados incluirá ainda o Nome do(s) Pai(s) ou Responsável(eis) Legal(is), seu(s) número(s) do CPF e RG, sendo este menor de 18 anos de idade.
O Usuário concorda ainda, em isentar a Casa Affonso de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Casa Affonso.
Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Casa Affonso ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca de Ribeirão Preto-SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

Atenção
Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste Site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.
Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.
Caso reste qualquer dúvida, por favor, nos contate conforme dados em Atendimento a Clientes.